A Azoreana – Património Digital Açores disponibiliza conteúdos digitalizados, ou nascidos digitais, provenientes de diferentes entidades, maioritariamente provenientes de serviços da administração pública da Região Autónoma dos Açores, para fins educativos, de investigação, estudo ou recreativos.
Junto com os nossos parceiros (entidades fornecedoras dos conteúdos), fornecemos informações sobre as condições de uso e reutilização dos recursos digitais como um serviço para o ajudar a determinar o estatuto de direitos, garantindo a segurança jurídica.
É, no entanto, da sua exclusiva responsabilidade o uso / reutilização, de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
Em regra, todos os conteúdos referenciados e disponibilizados têm atribuídos um estatuto de direitos e condições de uso.
No caso das obras em domínio público, os conteúdos são disponibilizados com Marca de Domínio Público 1.0., e podem ser reutilizados livremente, sem quaisquer restrições. Serão igualmente disponibilizados recursos protegidos por direitos autorais, desde que licenciados por uma licença Creative Commons ou que incluam uma declaração de direitos padrão Rights Statements
Se não existir informação de direitos, as representações digitais de conteúdos protegidos por direitos autorais devem ser usadas de acordo com a lei de direitos de autor aplicáveis.
Se entender que qualquer conteúdo disponibilizado na Azoreana – Património Digital Açores infringe os seus direitos deverá comunicar o facto por email para azoreana.info@azores.gov.pt. Nos casos em que a sua reclamação se verifique como comprovada, será de imediato removido o conteúdo em causa ou atualizada a informação sobre as condições do seu uso / reutilização.